legis - Resultado página 1

Base de dados:

legis

Referências encontradas:

1

Mostrando:

1 .. 1 no formato [Detalhado]

^{página 1 de 1}

1 / 1

legis

selecionar

imprimir

Título:		LEI Nº 12.791 17/02/1999 (texto original)
		Revogado(a)
Ementa:		Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo, o dia 6 de junho, como sendo o Dia da Mulher Progressista.
Publicação:		DOM 18/02/1999 p. 1 c. 2-3
Projeto:		Projeto de Lei Nº 424/1998 (ver documento)
Autor(es):		Miriam Athie
Regulamentação:		Decreto nº 38.088/1999 - Regulamenta esta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Revogação:		Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Indexação:		Dia da Mulher Progressista

^{página 1 de 1}

Refinar a pesquisa

Base de dados legis : Formulário avançado

Formulário livre

Pesquisar:

no campo:

1

2

3